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1
“... para condenação penal pode contribuir para construção de um modelo de tomada de decisão racional. No caso...”
Standard probatório no processo penal : parâmetros racionais para condenação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Lavagem de dinheiro: uma análise da conduta do operador do mercado financeiro à luz da teoria das condutas neutras
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dias em confinamento...”
Levantamento das características do manejo e da comercialização por confinadores brasileiros
Dissertação
5
“... que conclui sobre a imputabilidade penal, com base no método biopsicológico, avaliação do nexo de causalidade...”
A perícia psiquiátrica no processo penal da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei: uma análise sob a luz da sociologia das ausências
Dissertação
6
7
“... quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água, conforme...”
Diagnóstico da disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica do rio Suaçuí-MG e os impactos dos usos insignificantes de água
Dissertação
8
“... políticas de Pago de Servicios Ambientales (PSA) están basadas en el principio del “el que protege, recibe...”
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Dissertação
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“... e servir de base para estudos com bactérias solubilizadoras ao apontar os ninhos como possíveis centros...”
Influência das Formigas Edáficas em Propriedades do Solo, Fixação Biológica de Nitrogênio e Fitólitos, em Áreas Cultivadas no Sistema Integrado de Produção Agroecológica
Tese
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“... em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público...”
Regime disciplinar do servidor público temporário
Tese
14
“..., como marcador de autenticidade, e a quantificação de retinol nesses derivados aos 60 dias e 200 dias após...”
Determinação de adulteração por adição de leite bovino em queijo bubalino
Tese
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“... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
17
“... de disputar a legitimidade de uma nova prática penal que coloca em questão tanto o monopólio do poder...”
A trajetória das prisões privadas no Brasil: uma análise da disputa pela legitimidade no debate público
Dissertação
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“...Esta dissertação/tese está disponível online com base na Resolução CEPE nº 090, de 24 de março...”
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Dissertação
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“..., o homem tem modificado a maneira como usa os recursos naturais, comprometendo a qualidade da água, do solo...”
Cavitação hidrodinâmica: degradação do corante azul de bromotimol na presença do peróxido de hidrogênio
Dissertação