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Assuntos:
“...Maria Lacerda de Moura...”
Mulheres em movimento: feminismo em Goa, Brasil e Portugal na primeira metade do século XX
Tese
2
3
Assuntos:
“...Arquitetura moderna - São Paulo (Estado)...”
Projetos não construídos de Fábio Moura Penteado para Campinas : o Museu do Café
Tese
4
Assuntos:
“...Brasil...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e China em casos de corrupção : uma análise crítica da perda de bens
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
7
Assuntos:
“...Intervenção penal...”
Política criminal e Estado Democrático de Direito : o caso de Angola
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
10
Assuntos:
“...Recrudescimento penal...”
Recrudescimento penal e dissuasão: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lavagem de dinheiro - Brasil...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
13
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
14
Assuntos:
“...Mouros peninsulares medievais – Tema literário...”
O nome nas cantigas satíricas : estudo de (possíveis) personagens mouros à luz da interpretatio nominis
Tese
15
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
16
“... produtiva do açafrão da terra (tumeric ou Curcuma Longa L.) no município brasileiro de Mara Rosa (estado...”
A cadeia produtiva do açafrão como alternativa para a agricultura de Mara Rosa (GO)
Tese
17
“... is a normative void in cases of evidentiary unlawfulness in Brazil from the point of view of the procedural...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
18
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
Dissertação
19
“... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...”
Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES
Dissertação