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Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
A Política criminal para o trânsito no Brasil: uma leitura a partir do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Podem os corpos de mulheres dizerem não? Histórias, narrativas e versões sobre o aborto no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A Instituicao do Tribunal Penal Internacional em Face da Expansao do Direito Penal e da ...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
8
“...Esta pesquisa analisa o trabalho nas prisões a partir de suas duas intencionalidades: custódia...”
O trabalho nas prisões na perspectiva da socioeducação: uma análise a partir do trabalho docente e do agente de segurança penitenciário / Polícia Penal
Tese
9
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
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“... de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco - ES. A gestão vem sendo discutida e revista no âmbito...”
Desafios da gestão democrática na Escola Municipal Família Agrícola “Jacyra de Paula Miniguite” em Barra de São Francisco – ES
Dissertação
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Assuntos:
“...Fraude penal econômica...”
Da fraude patrimonial comum à fraude penal econômica: a necessária releitura da resposta penal frente aos desafios da regulação econômica
Tese
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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
Tese
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
A influência da teoria do consenso na Justiça Penal : o advento da Lei 9.099/95 como conseqüência...
Dissertação
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“... „Prata‟ e „Prata-anã. Para aplicação dos tratamentos, os frutos foram separados em dois lotes. O 1º lote...”
Avaliação da climatização e irradiação na manutenção de qualidade de frutos de banana "Prata" e "Prata-anã"
Dissertação
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“... na história do pensamento afro-americano desde o início do século XX. A partir da década de 1960, diversos...”
Exploradores mouros e africanos do Novo Mundo: a origem dos índios e suas civilizações na história do pensamento afro-americano a partir do século XX
Dissertação
18
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil - História...”
Evaristo de Moraes : justiça e politica nas arenas republicanas (1887-1939)
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação