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“...This research deals with dialogical relationships established in some of Ana Maria Machado‟s novels...”
Relações intertextuais na obra de Ana Maria: ficção e história, teoria e criação literária
Tese
2
Assuntos:
“...Crianças e adolescentes...”
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito da Criança e do Adolescente...”
Por uma hermenêutica restaurativa: sistema socioeducativo, lacunas normativas e crise de interpretação do ECA
Dissertação
4
“... processos em relação ao cenário atual, definido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Após...”
A quem o ECA protege? O descompasso entre o discurso e a prática da Justiça Juvenil no Brasil
Dissertação
5
“...Este trabalho tem como objetivo central analisar se a medida socioeducativa de internação (ECA...”
Medida socioeducativa de internação (ECA/90): ensaios acerca da responsabilidade penal do adolescente no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
7
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Brasil...”
Competência moral e perfil de profissionais que atendem o adolescente em conflito com a lei
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e Adolescente - ECA...”
O trabalho infanto-juvenil e a violação do corpo.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crianças e adolescentes...”
A efetivação prioritária dos direitos fundamentais e da doutrina da proteção integral da população infantojuvenil (crianças e adolescentes) como instrumentos de transformação social
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...[pt] DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE...”
[en] CHILDREN AND ADOLESCENTS AS SUBJECTS OF RIGHTS IN BRAZIL POST-ECA: THE GUARDIANSHIP COUNCIL AND THE PROTECTION NETWORK
Tese
12
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Conselhos tutelares e setor público no município de São Paulo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA em Pernambuco: um estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil...”
O desacolhimento institucional de crianças e adolescentes e o serviço social
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
Dissertação
16
Assuntos:
“...Valorização da memória cultural...”
A cestaria Ooloda/Urutú: patrimônio material do povo Medzeniako do município de São Gabriel da Cacheiroa-Amazonas-Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil - Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Os direitos de personalidade no estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
18
19
“..., o ECA, sobrelevando a criança à condição de sujeito de direito. A partir daí trata dos processos...”
O papel do poder judiciário na garantia do acesso de crianças à educação infantil: análise no município de Anápolis, Estado de Goiás
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais. Criança e Adolescente. Garantia da Prioridade Absoluta. Equipes...”
A aplicabilidade da Garantia da Prioridade Absoluta da criança e do adolescente nas normas...
Dissertação