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“... posture and the main arguments of the European Court of Human Rights (ECHR) in emblematic cases is carried...”
O (não) lugar do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
3
Assuntos:
“...responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica do risco reputacional: a necessidade...
Tese
4
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Do passado ao presente do PCPA : as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA
Dissertação
5
Assuntos:
“...Violência contra as mulheres - Brasil...”
O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri
Dissertação
6
Assuntos:
“...Código Penal...”
O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
9
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
Guerra às drogas na cidade: práticas de estado na construção de territórios de exclusão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
Prova ilícita : flexibilização de sua inadmissibilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual Penal...”
Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil
Tese
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Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Crime no cartão postal: narrativas sobre punição e injustiça em o Globo e Extra
Tese
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“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas...”
Tradução jurídica e transformação : o caso Ramos v. Louisiana na Suprema Corte dos EUA
Dissertação
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“...O presente trabalho estuda a aplicação prática de prisões preventivas, medida processual penal...”
Prisão preventiva e drogas: “a polícia prende e a Justiça não solta”
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação - Brasil, Nordeste...”
O Nordeste para o ensino médio: uma análise da presença da Região Nordeste em livros didáticos de História atuais (2015-2017)
Dissertação