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Assuntos:
“...[pt] TOY ART BRASIL...”
[en] TOY ART: PROBLEMATIZATION OF THE CONSUME: A LOOK TO THE BRAZILIAN PRODUCTION
Tese
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Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)]...”
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brazilian art market...”
Market study on the development of a contemporary art marketplace in Brazil
Dissertação
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6
“...O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150...”
Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...[en] FINE ART AUTHENTICATION...”
[en] PATTERN RECOGNITION APPLIED IN FINE ART AUTHENTICATION
Tese
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“... Financial System (art. 192 of the Constitution). focusing on three main themes: the Theoretical reference...”
O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil [Codigo penal (1984)]...”
Nexo de causalidade: o art. 13 do CP e a teoria da imputação objetiva
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fraude - Leis e legislação - Brasil...”
Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do Código de Processo Civil por violação à segurança jurídica
Tese
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14
Assuntos:
“...Brazilian art...”
O distante proximo, o proximo distante : a elaboração de um espaço imaginario nas paisagens de Guignard
Tese
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“... atenção a regra inserta no art. 113, §2º do Código Tributário Nacional, de forte vocação limitadora...”
Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]...”
O reconhecimento facial como garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, g, da LGPD)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Arquitetura art déco...”
As expressões da modernidade no Brasil: o lugar da arquitetura associada ao termo art déco
Tese
19
Assuntos:
“...Minimal Art - Brasil...”
Notas sobre a recepção da minimal art no Brasil : a 8ª bienal de São Paulo e os anos 1980
Dissertação
20
Assuntos:
“...Art Déco...”
O Art Déco e a construção do imaginário moderno: um estudo de linguagem arquitetônica
Tese