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1
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a Lei. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Organização...”
O estatuto da criança e do adolescente (ECA) do Brasil e as recomendações da ONU
Dissertação
2
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
O processo de estigmatização do adolescente em conflito com a lei: uma análise dos projetos de lei propostos nos anos de 2013 a 2019
Dissertação
3
Assuntos:
“...Vital Brazil...”
Um exemplo centenário de educação e popularização da ciência no Brasil: os Postos Anti-Ophidicos de Vital Brazil na Bahia
Dissertação
4
“... e adolescentes em conflito com a lei. O estudo analisa a vinculação do comportamento juvenil fora dos padrões...”
A quem o ECA protege? O descompasso entre o discurso e a prática da Justiça Juvenil no Brasil
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)...”
Contingências e metacontingências na lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB
Dissertação
7
Assuntos:
“...Queirós, Eça de, 1845-1900...”
Entrelace imagético em Os Maias, do literário ao cinematográfico : no horizonte da transcriação
Tese
8
“...Orientadores: Oswaldo Gonçalves Junior, Roberto Donato da Silva Júnior...”
Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos
Dissertação
9
Assuntos:
“...adolescentes em conflito com a lei...”
SISTEMA DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE MOÇAMBIQUE E BRASIL
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ensino-Aprendizagem de ILE Menores em Conflito com a LEI Espaço...”
O Ensino-Aprendizagem do Inglês como Língua Estrangeira (ILE) no Espaço Dentro-Fora da Lei de uma Unidade Socioeducativa para Adolescentes infratores
Tese
11
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação...”
Polimorfismos genéticos dos genes IL6, TNFA e ECA em pacientes diagnosticados com acidente vascular...
Dissertação
12
“... to the dissertation theme were highlighted, namely, the Law of Directives and Bases of National Education...”
A infância e o direito à cidadania: o reconhecimento da criança como sujeito histórico pela legislação brasileira- ECA/1990 e LDB/1996
Dissertação
13
Assuntos:
“...Lei Orçamentária Anual (LOA)...”
Distanciamentos e contradições entre planejamento e execução orçamentária : orçamento público direcionado para as infâncias e adolescências no Brasil entre 2012 e 2023
Dissertação
14
Assuntos:
“...Testamento Vital...”
Diretivas antecipadas da vontade: um estudo de revisão da literatura e uma proposta para o Brasil
Dissertação
15
“... socioeducativo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei 8.069/1990, determina em seu artigo 112 seis...”
Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei: solução para que(m)?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Lei 12.010/2009...”
Adoção intuito personae: a vida social em confronto com a lei
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
Mudança institucional e coalizões de defesa no Congresso Nacional : do Estatuto da Criança e do Adolescente ao Marco Legal da Primeira Infância (1990 - 2016)
Tese
18
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA em Pernambuco: um estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...História; Cultura; Jovens em Conflito com a Lei; Socioeducação; Reabilitação; Instituição Prisional;...”
Jovens em conflito com a lei: os sentidos das atividades socioeducativas nas unidades privativas de liberdade em Goiânia
Dissertação