Mostrando 1 - 20 resultados de 231 para a busca '(((( eca brasil cadeia etapa ) OR ( nacional brasil novas ivo ))) OR ( silva janaina mourao ana ))*', tempo de busca: 0,42s

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...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa...

Novas fronteiras : um olhar sobre a imigração haitiana para o Brasil

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Ação de inconstitucionalidade - Brasil...

Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade

Publicado em 2019
Dissertação

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... Infantil no Brasil (MIEIB), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a União...

A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional

Publicado em 2018
Dissertação

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...No Brasil o controle judicial de constitucionalidade das leis é profundamente marcado...

A nova configuração do controle de constitucionalidade no Brasil: o fim dos rígidos limites entre os controles abstrato e difuso

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)...

Regulamentos de licitações editados sob a Lei 13.303/2016: instrumentos de inovação ou de repetição?

Publicado em 2018
Tese

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...O Concílio Vaticano II (1962-1965) difundiu novas concepções de práticas religiosas que estimularam...

Religião, política e comunidade: emergência e politização do Movimento da Boa Nova

Publicado em 2012
Tese

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..., essas caracterizações e identificações com a atuação institucional: as atas e anais do Senado, da Assembleia Geral...

Entre o nacional e o local: eleições, organização e atuação das elites políticas na província do Maranhão (1842/1875).

Publicado em 2021
Tese