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1
Assuntos:
“...Crime contra as mulheres...”
Políticas públicas para as mulheres: o processo político de efetivação da Lei Maria da Penha
Dissertação
2
“...This research had as objective recounts the history of the woman Quitéria Bandeira de Melo and the...”
A paixão de Quitéria: crime, pecado ou indecência? uma contribuição aos estudos críticos do discurso
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
5
6
“... for re-socialization, striving for not returning to the culture of crime. This premise, according to Law nº: 12.594...”
Adolescentes em conflito com a lei e a cultura do crime.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
8
“...Esta dissertação enfoca o direito de viver sem o prolongamento artificial e como esse direito pode...”
O direito de viver sem o prolongamento artificial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crime Corporativo...”
Crime corporativo, meio ambiente e esfera pública: uma análise da realidade do município de mossoró, a partir da perspectiva do ministério público.
Dissertação
10
“... in Santa Maria - RS. With the enactment of Law 11,343 / 2016, it was possible to perceive a substantial...”
A dona da boca, a vendedora e a mula: o processo de criminalização de mulheres no tráfico de drogas em Santa Maria - RS
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crime e doença mental...”
Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crime contra a honra – Brasil...”
Um estudo sociodiscursivo da temática do preconceito contra negros em sentenças de injúria racial
Tese
13
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
14
“...) et Mundo Perdido (2006), d\'écrivain contemporain Patricia Melo. Les deux roman rapporter l\'histoire...”
Função enunciativa em O matador e Mundo perdido, de Patrícia Melo: constituição de posições-sujeito em enunciados sobre criminalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Crime por computador -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
17
Assuntos:
“...Crime de responsabilidade...”
“ Cai o rei de espadas, cai o rei de ouros”: o impeachment do Presidente da República como direito de resistência no estado democrático
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil...”
A mediação de conflitos como política pública de prevenção a criminalidade: o caso de Minas Gerais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça de transição - Brasil...”
O financiamento da repressão: o alcance da contribuição empresarial e a possível responsabilização dos agentes perpetradores das graves violações de direitos humanos
Dissertação
20
“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação