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Assuntos:
“...[pt] TOY ART BRASIL...”
[en] TOY ART: PROBLEMATIZATION OF THE CONSUME: A LOOK TO THE BRAZILIAN PRODUCTION
Tese
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Assuntos:
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Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
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Market study on the development of a contemporary art marketplace in Brazil
Dissertação
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6
“...O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150...”
Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...[en] FINE ART AUTHENTICATION...”
[en] PATTERN RECOGNITION APPLIED IN FINE ART AUTHENTICATION
Tese
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“... Financial System (art. 192 of the Constitution). focusing on three main themes: the Theoretical reference...”
O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)
Dissertação
10
“... Action, according to article 486 of the Brazilian Code of Civil Procedure. The research reveals its...”
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
Dissertação
11
Assuntos:
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Nexo de causalidade: o art. 13 do CP e a teoria da imputação objetiva
Dissertação
12
Assuntos:
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Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do Código de Processo Civil por violação à segurança jurídica
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian art...”
O distante proximo, o proximo distante : a elaboração de um espaço imaginario nas paisagens de Guignard
Tese
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“... atenção a regra inserta no art. 113, §2º do Código Tributário Nacional, de forte vocação limitadora...”
Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]...”
O reconhecimento facial como garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, g, da LGPD)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Arquitetura art déco...”
As expressões da modernidade no Brasil: o lugar da arquitetura associada ao termo art déco
Tese
20
Assuntos:
“...Minimal Art - Brasil...”
Notas sobre a recepção da minimal art no Brasil : a 8ª bienal de São Paulo e os anos 1980
Dissertação