Mostrando 1 - 20 resultados de 6.414 para a busca '(((( basica brasil lins alan ) OR ( art brazilian art _ ))) OR ( paula hana moura vania ))*', tempo de busca: 0,43s

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Assuntos: ...Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)]...

Ação rescisória: art. 485, V, do CPC

Publicado em 2007
Dissertação

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...O presente trabalho examina a interpretação das imunidades tributárias previstas no art. 150...

Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal

Publicado em 2015
Dissertação

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... Financial System (art. 192 of the Constitution). focusing on three main themes: the Theoretical reference...

O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)

Publicado em 2001
Dissertação

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... Action, according to article 486 of the Brazilian Code of Civil Procedure. The research reveals its...

Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil [Codigo penal (1984)]...

Nexo de causalidade: o art. 13 do CP e a teoria da imputação objetiva

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Brazilian art...

Antonio Dias: 1960/1970

Publicado em 2019
Dissertação

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... atenção a regra inserta no art. 113, §2º do Código Tributário Nacional, de forte vocação limitadora...

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]...

O reconhecimento facial como garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, g, da LGPD)

Publicado em 2022
Dissertação