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1
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
3
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
4
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
6
“... to verify the opinions of users who use the Health Unic System (SUH) in that city, in two Basic Health Units...”
Cidades Inteligentes: as opiniões dos usuários do SUS sobre os serviços e as ferramentas online em duas Unidades Básicas de Saúde de Vitória-ES
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
8
Assuntos:
“...Brasil - História - Estado Novo, 1937-1945 - Teses...”
Revistas em tempos de reformas : pensamento jurídico, legislação e política nas páginas dos periódicos de direito (1936-1943)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
11
Assuntos:
“...Prisioneiras - São Paulo (Estado)...”
Trabalho em tempos de crise: a superexploração do trabalho penal nos Centros de Ressocialização Femininos do Estado de São Paulo
Tese
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
A disciplina carcerária na sociedade de controle: uma análise genealógica do Regime Disciplinar Diferenciado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Ordem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensão
Dissertação
17
“...A pergunta ainda vive a teoria do bem jurídico? é um ponto de partida que reflete o período...”
Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar
Tese
18
“... física e sexual; conflitos familiares, que motivaram a escolha de viver nas ruas da capital baiana; bem...”
Mulher em situação de rua: narrativa das variadas formas de viver e resistir na estruturação de territórios invisíveis na cidade de Salvador, Bahia.
Dissertação
19
“... of Mathematics will be addressed. The general objective of this work is to investigate whether students of Basic...”
M-learning e o ensino de matemática: O uso do aplicativo geogebra para o ensino de equação do 1º grau na educação básica
Dissertação
20
“... de matriz africana em unidades escolares da educação básica. Interessa especialmente analisar episódios...”
Epistemicídio contra os saberes e conhecimentos da religiosidade afrobrasileira na educação básica: o caso do Jongo do Quilombo Santa Rita do Bracuí
Dissertação