Mostrando 1 - 20 resultados de 171 para a busca '(((( aca brasil lei ivan ) OR ( decisis brazil easi ms ))) OR ( paula vivianne daniela vanessa ))*', tempo de busca: 0,44s

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Assuntos: ...Ivan Fernandes Lima...

A geografia de Alagoas, por Ivan Fernandes Lima, de 1965

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...

Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005

Publicado em 2015
Dissertação

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...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...

Ação política real na filosofia de Antonio Gramsci

Publicado em 2023
Tese

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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...O Saneamento é um setor das Políticas Públicas que contribui de modo decisivo para prevenir...

O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia

Publicado em 2023
Dissertação

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... na indicação de princípios de ação política que deve ser precedida de reflexões internas voltadas a formar...

Controle institucional e meio ambiente em Pernambuco, Brasil: o que o Tribunal de Contas tem a aprender com a experiência do Ministério Público?

Publicado em 2007
Dissertação

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... of civil society organizations in Brazil. The intervention movements are comprised of organizational actors...

Movimentos de intervenção no marco regulatório das organizações da sociedade civil no Brasil [manuscrito]: trabalho e lógicas institucionais

Publicado em 2014
Tese

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... jurisdiction, taking control of constitutionality of provisions his main instrument. In Brazil, the...

A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2013
Dissertação