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1
Assuntos:
“...Criminal Law of the Fact;...”
DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150
Dissertação
2
Assuntos:
“...Doctrine of the fact of reason...”
A doutrina do Faktum da razão: um estudo da fundamentação da moral na crítica da razão prática a partir de alguns traços da história do desenvolvimento do pensamento ético de Kant...
Tese
3
Assuntos:
“...Integrate valuation of the fact principle...”
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Domain theory of the fact...”
Concurso de pessoas no direito penal contemporaneo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Theory of the domain of the fact...”
A incompatibilidade do domínio por organização no âmbito da criminalidade empresarial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal irrelevance of the fact...”
Análise da aplicação do princípio da insignificância no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal law of the fact...”
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena
Tese
9
Assuntos:
“...Of the facto exchange rate...”
Regimes cambiais e intervenções no Mercado de câmbio: uma abordagem a partir da experiência brasileira
Dissertação