1
Assuntos:
“...Princípios violados...”
Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carência
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos violados...”
Violação dos direitos da criança: um olhar bioecológico sobre a escola e família
Tese
3
Assuntos:
“...Violações dos direitos humanos...”
Responsabilidade e reparação : testemunho sobre um caso de morte materna na Pandemia de Covid-19 no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Violações dos direitos humanos...”
Dualidade de poder : o Tribunal Popular e a luta por direitos humanos no Jardim Ângela
Dissertação
5
Assuntos:
“...Violações autorais...”
Responsabilidade civil de provedores de aplicações de internet por conteúdos de terceiros que violem direitos autorais : uma proposta legislativa para o Brasil
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...escolarização da viola...”
O processo de escolarização da viola caipira: novos violeiros inventano modas e identidades
Tese
8
Assuntos:
“...Viola caipira...”
A livre improvisação como ferramenta composicional : cateretando, para viola caipira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Violações dos direitos humanos...”
Memória e verdade : políticas de reparação simbólica às vítimas de graves violações dos direitos humanos no período ditatorial civil-militar no Chile
Dissertação
10
Assuntos:
“...Taxonomia; Classificação; Violações; Monitoramento; Taxonomy; Classification; Violations...”
Taxonomia de direitos humanos da Defensoria Pública do Tocantins
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça de Transição, violações de direitos humanos, direito internacional, ditadura civil...”
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Violações dos Direitos Humanos...”
Diálogos entre sistemas de direitos humanos e a proteção da população LGBTQIAPN+ : construindo um Ius Commune interamericano para criminalizar a homotransfobia
Tese
13
Assuntos:
“...Perpetradores de violações...”
A atuação dos perpetradores de violações aos direitos humanos da Ditadura Militar Brasileira, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba
Dissertação
14
Assuntos:
“...Violações...”
Identidades (trans)viadas: existências banidas e a luta contra as violações naturalizadas, um estudo na cidade de Campina Grande – PB
Dissertação
15
Assuntos:
“...Violações dos direitos humanos...”
O direito à saúde e a prisão: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Viola caipira...”
Viola de dez cordas: entre a tradição e a contemporaneidade
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...[pt] REPETICAO DE VIOLACOES...”
[en] DEMILITARIZING THE POLICE IN TRANSITIONAL JUSTICE: DISARTICULATING OLD GEARS
Tese
19
Assuntos:
“...Violações dos Direitos Humanos...”
A Maré e seus complexos: desvelando o micro território da Favela MacLaren
Dissertação