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Assuntos:
“...Vigil?ncia sanit?ria...”
Avalia??es das inspe??es pela vigil?ncia sanit?ria em relat?rios publicados entre 2016 ? 2019, no munic?pio de Juru ? PB
Dissertação
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Assuntos:
“...López Vigil, María...”
Testemunha dos primeiros passos : identidade cristã latino-americana e o paradigma pluralista em José Maria Vigil
Tese
3
Assuntos:
“...Vigil...”
Dias Felizes : imagens do corpo feminino no teatro de Samuel Beckett
Dissertação
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Assuntos:
“...Sigilo Bancário...”
Acesso direto de dados bancários pela administração tributária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sigilo Fiscal...”
A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias no âmbito do processo administrativo fiscal sem autorização do Poder Judiciário.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sigilo Bancário...”
Sigilo bancário e fiscal e a prevenção e o combate à corrupção na gestão de recursos públicos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sigilo Bancário...”
A quebra do sigilo bancário pela Receita Federal sem autorização judicial: perspectivas doutrinárias e o posicionamento do Supremo Tribuno Federal.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
Execução civil : a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Sigilo Fiscal, Quebra...”
A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial.
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Ciclo sono-vigília...”
Sono e síndrome da fragilidade em idosos residentes em instituições de longa permanência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sigilo (Direito)...”
A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da Modernidade Liquida e da Surveillance
Dissertação
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Assuntos:
“...Sigilo bancário...”
Competência dos tribunais de contas no combate à corrupção e na mitigação do sigilo bancário
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sigilo bancário...”
Limites e garantias do direito ao sigilo bancário em face da gestão de recursos públicos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sigilo fiscal...”
Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Tese
19
Assuntos:
“...Quebra de sigilo...”
Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sigilo Bancário, Legislação...”
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas.
Dissertação