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Assuntos:
“...Terras devolutas...”
A formação do território de Santa Catarina com base na concessão de terras públicas
Tese
2
Assuntos:
“...Terras devolutas...”
"A distribuição de terras é um elemento de ordem": ocupação e povoamento do Planalto de Santa Catarina no Império, c. 1822 - c. 1870
Tese
3
4
Assuntos:
“...Terra devoluta - São Paulo (SP)...”
Terras devolutas e o crescimento da cidade de São Paulo 1554 a 1930.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Terra devoluta - São Paulo (SP)...”
A apropriação e distribuição das terras devolutas municipais e a formação espacial da cidade de São Paulo, a partir de 1930
Tese
6
Assuntos:
“...Terras devolutas...”
Governança de terras no Alto Rio Pardo, semiárido mineiro: uma análise do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Devolutivas...”
Caracterização das devolutivas dos monitores do programa de iniciação científica e tecnológica a distância
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Terras devolutas...”
História agrária da colônia militar do Xapecó: do império a república (1882-1925)
Tese
10
Assuntos:
“...Terras devolutas...”
Regularização fundiária rural de terras devolutas no Norte de Minas Gerais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Terras devolutas...”
Misturados na terra : uma etnografia da Luta do povo de Trombas e Formoso (GO)
Tese
12
Assuntos:
“...Efeito Devolutivo...”
O Prequestionamento: requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Efeito devolutivo...”
Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Terras devolutas...”
Passado não resolvido : a histórica falta de regulação na ocupação de terras no Brasil e após 1964
Dissertação
16
Assuntos:
“...Terras devolutas...”
A regularização fundiária rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do ITBI para fins registrais no estado do Tocantins
Dissertação
17
Assuntos:
“...Terra devoluta...”
Cadeia dominial e processo de desapropriação da Fazenda Acaba vida, Niquelândia-GO (1756 a 2021)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Devolutiva pedagógica...”
Devolutivas pedagógicas construídas a partir das escolhas das alternativas pelos candidatos nos itens de física do ENEM
Dissertação
19
Assuntos:
“...Efeito devolutivo...”
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Terras públicas e devolutas...”
Terra e poder: as disputas entre agronegócio e a resistência camponesa no sudoeste paulista: uma abordagem sobre o uso de terras públicas
Dissertação