A formação da propriedade capitalista no Amazonas

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Schwade, Tiago Maiká Muller
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Amazonas; Conflito social; Grilagem; Land grab; Social conflict; State of Amazonas; Terra devoluta; Território; Territory; Unused public lands
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-21052019-142737/

Nesta tese, analisamos o processo de formação da propriedade capitalista no estado do Amazonas. Para tanto, buscamos responder aos seguintes questionamentos: como estão distribuídas as terras no Estado? Como tem se constituído histórica e juridicamente a propriedade? Quais os mecanismos utilizados na apropriação privada da terra? Quais os sujeitos que rivalizam e de qual maneira ocorrem as disputas pela posse do território? A pesquisa partiu de trabalhos de campo e de levantamentos documentais, buscando garantir um compromisso com a realidade, tendo em vista que optamos pelo método materialista e seguimos com análise fundamentada em conceitos e teorias. Verificamos que a apropriação privada da terra surgiu da disputa territorial ainda nos primórdios da colonização europeia da região, caracterizada pelo genocídio de povos indígenas, e se prolongou até a década de 1980, com essa mesma característica. A apropriação privada da terra é também predominantemente realizada fora dos limites legais e não tem por prioridade a ocupação ou produção capitalista. A grilagem e o rentismo estão entre as principais características dos grandes imóveis. Outra característica é justamente a alta concentração fundiária. Essa conjuntura tem gerado importantes conflitos agrários envolvendo grileiros de terras e empresários capitalista, de um lado, e camponeses posseiros e povos indígenas, do outro, redundando em um quadro crônico de violência.