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Assuntos:
“...Stare decisis...”
Pressupostos normativos para o stare decisis constitucional e modelo decisório escrito do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem normativo-institucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisão judicial...”
A aproximação normativa do direito brasileiro ao stare decisis da tradição anglo-americana e o risco de consolidação do caos enunciativo-decisório
Dissertação
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“...Cyro Martins – os anos decisivos (1908-1951) is a biographical work, which aims to tell part of the...”
Cyro Martins : os anos decisivos (1908-1951)
Tese
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“..., fotógrafo no qual o termo instante decisivo ficou vinculado. Aplicou-se a hipótese de que este termo...”
Do instante decisivo ao contínuo: experimentações em Fine Art a partir da Mobgrafia
Tese
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“... até o início da Operação Tempestade Decisiva liderada pela Arábia Saudita em março de 2015 Nosso principal...”
Da Primavera Árabe à Tempestade Decisiva: os processos que levaram ao conflito no Iêmen (2011-2015)
Dissertação
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Assuntos:
“...stare decisis...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação