Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2005 |
Autor(a) principal: |
Souza, Daniel Veloso de |
Orientador(a): |
Feitosa, Raymundo Juliano Rego |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4218
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Resumo: |
Neste trabalho nos debruçamos sobre a atividade financeira efetuada atualmente pelo Estado brasileiro, analisando, em face de tal atividade, o modelo estatal pátrio encampado pela Constituição Federal atual. Abordamos o tema em cinco capítulos, cada um deles, menos o primeiro, com quatro itens, que obedecem o seguinte encadeamento lógico: partindo da afirmação de algumas premissas indispensáveis ao tipo de estudo que se fará, passamos à compreensão do Estado, em linhas gerais, e do estado brasileiro em círculo mais fechado, não descurando de apontar a ligação entre Estado inclusive democrático de direito e atividade financeira. A partir de então, enxergamos a atividade financeira como móvel maior da manutenção e crescimento de qualquer Estado. Por fim, são examinados dados reais acerca da atividade financeira brasileira, declinando a distância de alguns enfoques que a mesma guarda em relação à nossa Constituição. Queremos com essa exposição responder a seguinte pergunta: É constitucional e materialmente legítima a relação existente entre as receitas e despesas públicas aplicadas em nossa estrutura estatal? Essa pergunta é justificável, pois, à medida em que formos apreciando os seus contornos, identificaremos os pontos positivos e negativos da atividade financeira desenvolvida em nosso país, mostrando que equívocos nesse campo dão azo a muitas desigualdades sociais plantadas em nossa terra. Importante na confecção do trabalho foi a pesquisa de fontes bibliográficas acoplada ao que temos visto e ouvido ao nosso redor |