1
Assuntos:
“...Sistemas Penales Juveniles...”
Violencias e inseguridades institucionalizadas: la baja de la edad de imputabilidad penal en Uruguay y Brasil (2012-2016)
Dissertação
2
“... of sanitation management in rural ethnic communities in Colombia, using the black community of the El Arenal...”
Saneamento em comunidades étnicas rurais na Colômbia: estudo de caso Conselho Comunitário El Arenal Município de Atrato, Chocó
Dissertação
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“... subbasin of Arroio Arenal - RS, through the representation of spacetime processes. Spatial analysis...”
Análise espacial da evolução do uso e cobertura da terra na sub-bacia hidrográfica do Arroio Arenal, Santa Maria/RS
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regulação do processo penal...”
Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Populismo penal...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiático
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Direito penal bancário: a tutela penal do banco e do crédito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sanção penal tributária : entre o estado fiscal e o garantismo penal
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal simbólicoreenfrentamento a partir do direito penal humano
Tese
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“... Penal Dr. João Chaves. Foram entrevistadas internas e agentes penitenciárias. Pretende, em termos gerais...”
Emoção e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves
Dissertação
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Assuntos:
“...Contemporary penal law...”
A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção...
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade penal - Brasil...”
A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Jurídica Responsabilidade Penal....”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no contexto da expansão do direito penal...
Dissertação