1
Assuntos:
“...Agências Reguladoras, Função Normativa...”
O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das agências reguladoras.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Agências Reguladoras...”
Sociedades estatais de tecnologia e obrigatoriedade de investimento em projetos de desenvolvimento e pesquisa fiscalizados pelo Estado regulador
Dissertação
3
Assuntos:
“...Agência Reguladora...”
A autonomia jurídica das agências reguladoras e sua força normativa perante o ordenamento jurídico.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Agencia Reguladora, Legalidade...”
A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Agência Reguladora, Sociedade...”
Autorização do Poder Executivo para funcionamento de sociedades do setor de energia elétrica: análise de sua aplicabilidade após o marco regulatório.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Agência Reguladora...”
Entre as legitimidades técnica e política: a Anvisa, o parlamento e o caso do inibidores de apetite.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Agência Reguladora, Petróleo, Brasil...”
A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP).
Dissertação
8
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
Boas práticas regulatórias como fonte de confiança institucional no contexto das agências reguladoras independentes no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Agência Reguladora...”
A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Agência social...”
Por uma antropologia da arte : algumas contribuições e limitações do pensamento de Alfred Gell (1945-1997)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
Constituição econômica e agências reguladoras: reflexão sobre as agências reguladoras e aintervenção do estado na economia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
O controle judicial das agências reguladoras: um diálogo necessário com a experiência dos Estados Unidos da América
Dissertação
13
Assuntos:
“...Agências de publicidade...”
Ligações perigosas : um estudo sobre o relacionamento entre agência de publicidade e anunciante
Dissertação
14
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
Análise da governança regulatória do setor de telecomunicações brasileiro : uma visão sobre a qualidade do processo de regulamentação utilizando uma abordagem sistêmica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
Competição no mercado de serviço de telefonia fixa comutado na modalidade longa distância nacional (stfc-ldn) no Brasil, no período de 2000 a 2010 : o problema da tarifa de utiliza...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Agências de notícias...”
Noticiador-noticiado : perfis de jornalistas numa sociedade em midiatização
Tese
17
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
Republicanismo, instituições e a ingestão de normas internacionais por setores regulados brasileiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
As capturas nas agências reguladoras e o debatesobre a legitimação do Estado Regulador:a produção democrática do direito e os desafios do direitoadministrativo contemporâneo
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
Autonomia de gestão de pessoas : um estudo na Agência Nacional de Telecomunicações
Dissertação