1
Assuntos:
“...Mosquiteiros tratados com inseticida...”
Avaliação de mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração \2013 MILD em três regiões do município de Porto Velho, Estado de Rondônia, Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Tratados...”
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...”
A definição costumeira de "objeto e finalidade" de um tratado a partir da formulação de reservas dos Estados às convenções
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tratados...”
A autonomia tributária dos entes federados brasileiros e a possibilidade de isenção por meio de tratados internacionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
Direitos fundamentais: constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro)
Tese
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Assuntos:
“...Tratados...”
Integração regional e assertividade do poder legislativo : Alemanha, Brasil e Estados Unidos da América
Tese
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Assuntos:
“...Tratados...”
Agenda ambiental do norte para o sul: uma perspectiva crítica a partir do caso do Acordo Mercosul-UE e a produção agrícola brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as motivações jurídico-políticas do caso Ximenes Lopes: consequências para o direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
Natureza normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: a supraconstitucionalidade no contexto da lei de anistia e do tribunal penal intern...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tratados espaciais...”
Os tratados internacionais e o setor espacial : aplicabilidade face às mudanças do New Space
Dissertação
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Assuntos:
“...Diversidade biológica - tratados...”
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Mosquiteiros Tratados com Inseticida...”
Avaliação de uma nova estratégia de controle de Lutzomyia longipalpis (DIPTERA: PSYCHODIDAE), vetor da Leishmania (Leishmania) infantum
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tratados internacionais...”
A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de em...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tratados...”
O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares: Inovações e Possibilidades para o Desarmamento Nuclear
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tratados internacionais -...”
Multilateralismo e Cooperação Sul-Sul : o Fórum de Diálogo IBAS no marco das relações internacionais de Brasil, Índia e África do Sul
Tese
19
Assuntos:
“...Tratados...”
A constitucionalização da União Européia na perspectiva dos tratados comunitários
Tese
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Assuntos:
“...Tratados Ambientais e Semiótica...”
Do global ao local: Percursos teóricos e conceituais da sustentabilidade
Dissertação