1
Assuntos:
“...Analysis of the case law...”
O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Trace of the case...”
Corpo de empréstimo: a clínica psicanalítica com pacientes em UTI COVID-19
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direct the case to the justice...”
Ações judiciais de assistência à saúde: uma caracterização dos dados da Secretaria de Saúde Pública do Pará-SESPA
Dissertação
4
Assuntos:
“...Timing for the case...”
Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judi...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reasonable duration of the case...”
Os poderes instrutórios conferidos ao magistrado no processo civil e a sua incompatibilidade com as garantias fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“... cultural heritage and, if so, if there is, in the case of the cavalcades of Taguatinga do in the State...”
As cavalhadas de Taguatinga do estado do Tocantins como patrimônio cultural imaterial: uma proteção necessária?
Dissertação