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Assuntos:
“...Communal statutes...”
Embaixadores e políticas urbanas na legislação estatutária comunal italiana entre os séculos XIII e XV
Dissertação
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Assuntos:
“...Statutes...”
Democracia intrapartidária no caso brasileiro : uma primeira incursão na temática a partir da nálise dos estatutos de dez partidos políticos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Enacted Statutes...”
Adequação dos Conselhos de Saúde do Brasil à Resolução 453/2012: um estudo transversal
Tese
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6
Assuntos:
“...Statutes of science...”
Construção de estatutos de ciência para a biologia numa perspectiva histórico-filosófica: uma abordagem estruturante para seu ensino
Tese
7
Assuntos:
“...Positional statutes...”
Criatividade e assimetria técnica funcional de jogadores de futebol profissional: um estudo comparativo e correlacional em função do estatuto posicional, continente de nascimento,...
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Earth statute...”
Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares
Tese
10
Assuntos:
“...Principles of the Statute of the Child and Adolescent...”
Adoção intuitu personae no direito brasileiro: uma análise principiológica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Statute of the city...”
Função social da propriedade: os instrumentos legais para sua execução no meio urbano
Dissertação
12
Assuntos:
“...City statute....”
A dimensão socioambiental nos planos diretores dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu - Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Child and Adolescent Statute...”
Política de atenção ao adolescente em São Carlos: os limites e as possibilidades institucionais.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Statute of Anne...”
Entre a proteção da propriedade e a manutenção do monopólio: o debate sobre a regulamentação do mercado de livros na Inglaterra de 1662 a 1774
Dissertação
17
Assuntos:
“...Statute of the city...”
A gestão da mobilidade na Região Metropolitana de São Paulo: o Ministério das Cidades como ente fomentador de políticas urbanas de transporte
Dissertação
18
Assuntos:
“...Statute sanctioning balances...”
Proporcionalidade legislativa penal : propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...statute of the child...”
A formação de professores para educação de adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
20
Assuntos:
“...Adolescent and Child Statute...”
Na sala de aula: a criança, sua professora, o ECA e a ideologia
Dissertação