1
Assuntos:
“...Imposto sobre Produtos Industrializados...”
O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imposto sobre Grandes Fortunas...”
A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...”
O âmbito de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na atividade de beneficiamento.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imposto sobre Serviço, ISS...”
ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Voz sobre IP (VoIP)...”
Aplicações VoIP Utilizando o Teleporto da Rede Metropolitana da Prefeitura Municipal de Manaus
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imposto sobre Produtos Industrializados...”
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Princípio da não-cumulatividade.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto Sobre Produtos Industrializados...”
IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Guindaste sobre caminhão...”
Controle de model matching robusto aplicado a um sistema carro-pêndulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...”
Avaliação da distribuição das cotas-parte do ICMS devidas aos municípios cearenses: cenários alternativos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tributos sobre consumos...”
A Progressividade da tributação sobre o consumo: estudo comparativo entre os Estados do Ceará e São Paulo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imposto Sobre Serviço...”
O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma análise da (não)incidência do ISS no caso de serviços prestados e tomados por empresas brasileiras no exterio...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Celulas - Efeito de medicamentos sobre...”
Farmacologia celular : alguns aspectos das modificações morfologicas produzidas nas raizes de Allium ampeloprasum L. quando crescidas em cultura hidroponica na presença da diamino...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Informacao sobre medicamentos...”
Utilização de fontes de informação sobre medicamentos por farmacêuticos em drogarias e farmácias da região metropolitana de Porto Alegre
Dissertação
14
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...”
Os créditos do ICMS no sistema tributário nacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dádiva. sobre-estigma...”
Monitoração eletrônica cautelar e controle de vidas negras : estudo empírico sobre a vigilância e impactos nas sociabilidades na cidade de Salvador
Tese
16
Assuntos:
“...Imposto sobre serviço...”
Competição de impostos sobre serviços entre municípios brasileiros
Dissertação
17
Assuntos:
“...Imposto sobre Produtos Industrializados...”
A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos por destinatário final: análise acerca da legislação e jurisprudência.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Imposto Sobre Produto Industrializado, IPI...”
Selo de controle do IPI: natureza jurídica do pagamento e a relação com o princípio da livre iniciativa.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Imposto Sobre a Renda de Pessoa Física...”
Imposto sobre a renda da pessoa física: distorções jurídicas nos princípios constitucionais.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Impostos sobre o consumo e justiça distributiva : um estudo sobre o ICMS
Tese