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Assuntos:
“...Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos...”
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a tutela dos direitos da personalidade do contribuinte do imposto de renda em relação à saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos...”
A (in)convencionalidade da prisão preventiva no Brasil a partir da teoria do constitucionalismo multinível
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos...”
Direitos humanos das mulheres encarceradas no Complexo Penal Dr. João Chaves e (des)cumprimento das normas do sistema interamericano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos...”
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir do constitucionalismo multinível, do transconstitucionalismo e da interconstitucionalidade: desafios e limites
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos...”
O exercício do controle de convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (in)compatibilidade com o Ius constitutionale commune na América Latina
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos...”
O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e a reforma psiquiátrica brasileira: reflexões acerca do impacto causado pelo caso Damião Ximenes Lopes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos...”
Direitos linguísticos e sua permeabilidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo no âmbito da CIDH
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos...”
Organizações internacionais e direitos humanos: uma análise dos casos brasileiros na Organização dos Estados Americanos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos...”
Estado, cooperação e direitos humanos: a possibilidade de harmonização no cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
10
Assuntos:
“...sistema interamericano de proteção aos direitos humanos...”
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e Familiares
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos...”
Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos...”
A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos...”
Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Inter...
Dissertação