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Assuntos:
“...Extinção por rescisão...”
Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Contratos - Rescisão...”
Perspectivas do poder de denúncia contratual e suas limitações
Dissertação
3
Assuntos:
“...Rescisão...”
Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública, sem culpa do contratado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Rescisão...”
A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Rescisão...”
Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Rescisão Contratual...”
Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação Lato Sensu em direito do profissional a cargo do empregador.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Rescisão Contratual...”
Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação em direito do profissional a cargo do empregador.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Rescisão (Direito)...”
O instituto da lesão à luz do código civil de 2002 e da constituição da república
Tese
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10
Assuntos:
“...CONTRATOS - RESCISÃO...”
Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Rescisão (Direito)...”
Tutelas provisórias nas ações de rescisão, resolução e resilição de contratos de compra e venda de imóveis
Dissertação
14
Assuntos:
“...Contratos - Rescisão...”
A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Rescisão indireta do contrato de trabalho...”
Falta grave patronal: da responsabilidade do empregador
Dissertação
16
Assuntos:
“...Contratos - Rescisão...”
Contratos de franquia: origem, evolução legislativa e controvérsias
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Rescisão de contrato de trabalho...”
Relações e conseqüências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Rescisão contratual, Inexecução contratual...”
Análise jurídica da declaração de inidoneidade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Contratos - Rescisão...”
Contratos administrativos com dedicação exclusiva de mão de obra: uma análise à luz da economia dos custos de transação
Dissertação