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Assuntos:
“...Regulação tarifária...”
Modelo normativo para o tratamento de receitas não tarifárias em processos de concessão de infraestrutura de transporte
Tese
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Assuntos:
“...Internet - regulação...”
"Fazer do Reino Unido o lugar mais seguro do mundo para estar on-line" : uma análise crítica do Online Safety Act como ferramenta de moderação de conteúdo no espaço britânico...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Telecomunicações - regulação...”
A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicos
Dissertação
5
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Assuntos:
“...Serviço Público, Regulação...”
Os limites da regulação no setor de transporte ferroviário brasilieiro.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulação, Saneamento...”
Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE.
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Regulação pública...”
Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regulação da educação superior...”
A política regulatória da Educação Superior no Brasil : o desafio da expansão com garantia da qualidade
Tese
12
Assuntos:
“...Políticas de regulação...”
Impacto das políticas de regulação e supervisão bancárias sobre a volatilidade dos ciclos econômicos: uma análise em painel com dados internacionais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Regulação Sanitária...”
A regulação sanitária em odontologia no município de Salvador – Bahia: organização e conflitos.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Regulação de florestas...”
Regulação de florestas eqüiâneas e implantação e regulação de povoamentos mistos
Tese
15
Assuntos:
“...Enzimas - Regulação...”
Alfa-1-Antitripsina : uma visão geral dos aspectos fisiológicos, bioquímicos e genéticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Comunicação social (Regulação)...”
Impacto das novas tecnologias no Direito da Comunicação Social
Tese
17
Assuntos:
“...Regulação de Serviços Públicos...”
Regulação de serviços públicos: a atuação da agerba no gás canalizado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Regulação Gênica...”
Intervenção em redes de regulação gênica modelado como um processo de decisão Markoviano fatorado
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação...”
A publicidade de vigilância frente ao arcabouço normativo brasileiro de proteção do consumidor
Dissertação