1
Assuntos:
“...RECURSO (PROCESSO PENAL)...”
A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Recurso (processo civil) -...”
O Código de Processo Civil de 2015 e o novo regime jurídico dos embargos de declaraçãouma expansão semântica
Tese
3
Assuntos:
“...Recurso (processo civil) -...”
A persuasão racional do juiz e a prova cautelar no processo penal democrático um estudo a partir do projeto de Lei n.º 4205/2001
Tese
4
Assuntos:
“...Recurso (processo trabalhista)...”
Apontamentos sobre a transcendência do recurso de revista
Dissertação
5
Assuntos:
“...Recurso (Processo civil)...”
O Procedimento Recursal e as Garantias Fundamentais do Processo: a Colegialidade no Julgamento da Apelação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Recurso (processo civil)...”
As restrições no emprego do recurso de agravo de instrumento contra as decisões probatórias no Novo Código de Processo Civil
Dissertação