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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do modelo constitucional de processo
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O ativismo judicial e a tutela da cidadania : a postura ativista do judiciário e os riscos ao Estado Democrático de Direito
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
A prova emprestada e o ativismo judicial
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas -...”
Efeitos do ativismo judicial no estado democrático de direito
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas -...”
Dilemas da atuação do poder judiciário : ativismo judicial sob a ótica do pensamento de Ronald Dworkin
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Direito ao trabalho e pleno emprego na ordem jurídica brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas -...”
A intervenção do poder judiciário nas políticas públicas de saúde
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo judicial no Tribunal Superior Eleitoral : os limites constitucionais do poder regulamentar e a densidade normativa das resoluções eleitorais
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Padrões diferenciados no procedimento penal : uma análise de processos de homicídio doloso arquivados na Comarca de Belo Horizonte, 2015-2016
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo judicial, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo: entre os limites da racionalidade jurídica e da decisão política
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessária
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas - Brasil...”
A judicialização das relações sociais no Brasil: as implicações decorrentes de uma sociedade juridicamente tutelada nos processos de emancipação da classe trabalhadora
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas - Brasil...”
Os precedentes judiciais no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado: o diálogo institucional como proposta de desjudicialização da saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Reflexos da judicialização da saúde no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no estado do Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questoes políticas - Brasil...”
Transparência digital no poder judiciário brasileiro : acesso à informação e controle social nos portais dos Tribunais de Justiça
Dissertação