Mostrando 1 - 20 resultados de 273 para a busca '"promotor de justiça"', tempo de busca: 0,17s

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... estudo se dirige: a ministerial ou pré-judicial, de responsabilidade do promotor de justiça...

A individualização das medidas na fase ministerial sob o prisma de promotores de justiça

Publicado em 2024
Tese

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...A atividade de atendimento ao público do Promotor de Justiça apresenta-se como instrumento...

O atendimento ao público pelo promotor de justiça como instrumento de acesso à justiça social

Publicado em 2009
Dissertação

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... como os promotores de Justiça da unidade publicizam os feitos para a população. Ao mesmo tempo, o estudo busca...

A percepção dos promotores de justiça sobre a comunicação pública e o direito à informação

Publicado em 2016
Dissertação

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... no ambito conjugal, na visao de juizos de Direito e promotores de Justica sob a egide da Lei 9.099...

Iolencia Conjugal ; Penas Alternativas na Analise Juizes de Direito e Promotores de Justica

Publicado em 2007
Dissertação

9

... dos documentos constantes dos procedimentos administrativos de uma Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa...

Contenção ambiental de idosos em uma promotoria de justiça de proteção à pessoa idosa: análise de casos

Publicado em 2021
Dissertação

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... com os Promotores de Justiça da Infância e Juventude e com o Assistente Técnico de Ribeirão Preto. Este estudo...

Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista

Publicado em 2006
Dissertação

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..., o empoderamento se refere ao desejo por poder político dos Promotores de Justiça do MPPE em ocupar cargos...

“Quem pode o mais pode o menos”? Como a busca de empoderamento por promotores de justiça modificou...

Publicado em 2022
Tese

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...Esta pesquisa visou trabalhar o problema de pesquisa: quais diferenças promotores de justiça podem...

As faces da remissão do Ministério Publico no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça

Publicado em 2024
Dissertação

18

... do Promotor de Justiça de 1ª entrância destacando as matérias de maior relevo da comarca....

Racionalização da atuação extrajudicial das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado...

Publicado em 2016
Dissertação

19

... até 2030. Este estudo tem como objetivo construir um relatório sobre a atuação da Promotoria de Justiça...

Atuação da Promotoria de Justiça da Comarca de Pombal relacionada à proteção ambiental à luz da Agenda 2030/ONU.

Dissertação