1
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
As principais controvérsias da multa coercitiva do Artigo 461 do CPC, e as soluções apontadas pelo Projeto do Novo Código Civil Brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Processo Civil, Brasil...”
A atuação do Ministério Público no Processo Civil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
O poder judicial de adaptação do procedimento : a feição flexível do processo civil refletida na atividade do juiz
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Posse, Código de Processo Civil, Brasil...”
A defesa da posse no novo código de processo civil.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo Civil, Brasil...”
A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo código
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Parte (Processo Civil) -- Brasil...”
Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo civil : Brasil...”
Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Entre o processo civil tradicional e os processos estruturais no Brasil: caminhos para a efetivação de políticas públicas pelo poder judiciário em tempos de complexidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo Civil, Brasil...”
A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Problemas estruturais do judiciário : por um processo civil factível
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A verdade e a prova judicial : (uma analise filosofico-processual da verdade voltada a Teoria Geral da Prova)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A tutela da aparencia e efetividade no processo civil brasiliero
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Coisa julgada parcial e ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Agravo de instrumento no CPC/15 : cabimento, interpretação, integração e meios autônomos de impugnação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
O (des)controle do Estado no Judiciário brasileiro : direito e política em processo
Tese
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Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A tutela ressarcitória na forma específica na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
O principio da congruencia no processo de conhecimento de primeiro grau : hipoteses de aparente incongruencia da sentença civil em relação aos elementos objetivos da demanda
Dissertação