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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE: INSTRUMENTO NORTEADOR DA EQUIDADE NA VACINAÇÃO MUNDIAL CONTRA O CORONAVÍRUS
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
Análise da natureza normativa do estatuto da criança e do adolescente
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
Parâmetros para aplicação do princípio da solidariedade familiar : em busca de segurança e previsibilidade na adoção da perspectiva principiológica
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico -...”
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
As corporações supranacionais e os direitos essenciaisentre a supremacia e a contenção de uma nova ordem
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
O homicídio qualificado na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio Jurídico...”
A natureza jurídica da probidade administrativa : em busca de sua densificação jurídica
Tese
8
Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
A ponderação entre o princípio da eficiência e o princípio da obrigatoriedade na preservação da ordem pública pelas Polícias Militares
Tese
9
Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
Banalização dos princípios jurídicos : a deturpação pelo direito penal
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
Princípio da colegialidadeanálise da jurisprudência do STF e o processo constitucional democrático
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico -...”
Criminalização das fake news(in)compatibilidade com o princípio da intervenção penal mínima
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
A prioridade absoluta na Constituição Federal de 1988: cognição do art. 227 como princípio-garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios Jurídicos...”
O princípio da proporcionalidade penal como limitação à atividade punitiva do Estado
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Princípio jurídico...”
A aplicabilidade da economia ecológica na definição jurídica do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...princípio jurídico...”
A eficiência na decisão judicial de casos difíceis envolvendo empresas transnacionais no mercado digital
Tese
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Assuntos:
“...Princípios Jurídicos...”
A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio Jurídico da Precaução...”
Aplicação do princípio jurídico da precaução no processo administrativo de liberação dos cultivares e dos transgênicos LL62 e GM Embrapa 5.1
Dissertação