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Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
Precedentes judiciais: a construção da ratio decidendi e o controle de aplicabilidade dos precedentes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
Superação do precedente judicial nos tribunais superiores: pressupostos materiais e processuais
Tese
4
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
A Reclamação como via de acesso de submissão das decisões dos juizados especiais cíveis ao crivo do Superior Tribunal de Justiça
Tese
5
Assuntos:
“...Precedentes Judiciais, Brasil...”
O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.
Dissertação
6
Assuntos:
“...precedentes judiciais - Brasil...”
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015
Dissertação
8
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
Recurso extraordinário, recurso especial e o caráter vinculante dos precedentes oriundos de seu julgamento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/20...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
Súmula vinculante e ratio decidendi: uma abordagem empírica a respeito de redesenho institucional e cultura jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
Os fatos jurídicos e a seleção dos recursos especiais e extraordinários representativos da controvérsia repetitiva
Tese
12
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
A aplicação do precedente nas relações processuais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil - Legislação...”
A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.
Tese