1
Assuntos:
“...Pacto sucessório...”
A renúncia à herança no pacto antenupcial: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça na perspectiva da prevenção dos conflitos sucessórios
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pacto sucessório...”
Pactos sucessórios: ensaio sobre a perspectiva funcional da autonomia privada na sucessão causa mortis
Dissertação
3
Assuntos:
“...Pactos sucessórios...”
Proposta de releitura da sucessão hereditária do cônjuge
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pacto sucessório...”
Mútua exclusão do direito concorrencial à sucessão analisada a qualidade de herdeiro necessário do cônjuge e convivente
Dissertação
5
Assuntos:
“...[pt] PACTO SUCESSORIO RENUNCIATIVO...”
[pt] ADMISSIBILIDADE DE PACTO SUCESSÓRIO RENUNCIATIVO ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS
Tese