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Assuntos:
“...New Civil Procedure Code...”
Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...New Civil Procedure Code...”
Julgamento de casos repetitivos no CPC 2015: o incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
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“...New civil procedure code...”
Os desafios do uso das tecnologias de informação e comunicação no processo judicial: as respostas do constitucionalismo contemporâneo diante do processo eletrônico
Dissertação
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Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros
Dissertação
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“...New civil procedure code...”
O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em v...
Dissertação
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“...New Civil Procedure Code...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015: acesso à justiça, influências e perspectivas
Dissertação
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“...New Civil Procedure Code...”
PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cível
Dissertação
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“...New Civil Procedure Code...”
O novo processo civil brasileiro: ideologia, princípios e institutos
Dissertação
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Assuntos:
“...New Civil Procedure Code...”
O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CPC EM RELAÇÃO À ESSE DIREITO FUNDAMENTAL.
Dissertação
10
Assuntos:
“...New Civil Procedure Code...”
Julgamento antecipado da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à justiça
Dissertação