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Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
O compliance tributário sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
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Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
A tributação da parcela do ajuste do investimento em controlada situada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação: uma análise constructivista lógico-semântica...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constructivismo-lógico semântico...”
A sanção tributária e a consensualidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
Incidência do ISS em importação de serviços de software
Dissertação
7
Assuntos:
“...Construtivismo lógico-semântico...”
Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário
Tese
8
Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
Fundamentos da fenomenologia da incidência das normas jurídicas tributárias à luz do constructivismo lógico-semântico
Tese
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Assuntos:
“...Constructivismo Lógico-Semântico...”
Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira
Tese
11
Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
Tema: incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semântico
Tese
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Assuntos:
“...Construcvismo lógico semântico...”
A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Dissertação
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Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
Anulação e controle das normas jurídicas : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
As condições da ação sob a ótica do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
15
Assuntos:
“...Construtivismo-lógico semântico...”
Precedentes e fontes do direito : uma perspectiva da dogmática jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Relações lógico-semânticas...”
Mecanismos de junção em textos acadêmicos: uma abordagem sistêmico-funcional
Tese
17
Assuntos:
“...Relações lógico-semânticas...”
Relações lógico-semânticas na organização sequencial da argumentação em textos: um estudo sistêmico-funcional
Tese
18
Assuntos:
“...Constructivismo lógico-semântico...”
A teoria da prova segundo o constructivismo lógico- semântico aplicada ao direito previdenciário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Relações lógico-semânticas...”
A produção do resumo escolar como resultado da atividade de retextualização
Dissertação
20
Assuntos:
“...Relações lógico-semânticas...”
Picturebooks/narrativas infantis ilustradas: um estudo de relações semânticas verbo-visuais em textos originais e suas respectivas traduções com base na teoria sistêmico-funcional...
Tese