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1
Assuntos:
“...Legislator...”
A concepção de direito político em Rousseau: o problema da elaboração da Constituição e o papel do legislador
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordinary legislator...”
A responsabilidade prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites
Tese
3
Assuntos:
“...Athenian legislator...”
Deusa do amor e legisladora ateniense: o duplo protagonismo de Afrodite em Hipólito, de Eurípides
Dissertação
4
Assuntos:
“...Negative legislator...”
Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Rational legislator...”
A interpretação jurídica no Estado Regulador: da legislação racional à administração/jurisdição eficiente
Dissertação
6
Assuntos:
“...Limits of the Brazilian Legislator...”
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...legislator...”
A impossibilidade de indenização punitiva no direito brasileiro como vontade incontestável do legislador
Tese
9
Assuntos:
“...State and legislator's responsibility...”
O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador
Dissertação
10
Assuntos:
“...Mens legislatoris...”
A precedentalização do direito brasileiro: uma análise sobre a importação de institutos do common law à luz das capacidades institucionais do Poder Judiciário
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional Responsibility of the Legislator...”
A Constituição e o Congresso Nacional: a performance constitucional do legislador brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...legislatore positivo e eguaglianza...”
Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento
Dissertação