1
Assuntos:
“...Legislação penal...”
O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legislação penal e processual penal...”
As expectativas cognitivas e normativas dos atores de investigação policial em face dos crimes cibernéticos
Tese
3
Assuntos:
“...Legislação penal...”
Contingências e metacontingências envolvidas no processo legislativo da Lei 12.433, de 29 de junho de 2011
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...Legislação penal -...”
O resultado como pressuposto da tipicidade objetiva nos crimes omissivos impróprios
Tese
7
Assuntos:
“...Legislação penal emergencial...”
Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legislação penal...”
Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Deficiência da legislação penal brasileira...”
Tráfico de pessoas e persecução penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legislação penal -- Brasil...”
Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil
Dissertação