1
Assuntos:
“...Quantum irrisório ou excessivo...”
O juízo de admissibilidade do recurso especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da c...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Quantum irrisório ou excessivo...”
O juízo de admissibilidade do Recurso Especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da c...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Preço irrisório equivalente a zero ou negativo...”
Fixação do preço por terceiro em contratos de compra e venda de participação societária
Dissertação