1
Assuntos:
“...Interpretação conforme à constituição...”
A desapropriação e a regularização dos territórios quilombolas
Dissertação
2
Assuntos:
“...interpretação conforme à Constituição...”
A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobrame...
Tese
3
Assuntos:
“...[pt] INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO...”
[pt] CONTROLE, INTERPRETAÇÃO E MANIPULAÇÃO DA LEI ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO
Tese
4
Assuntos:
“...Interpretação conforme a Constituição...”
Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos art...
Tese
5
Assuntos:
“...Interpretação conforme a Constituição...”
A dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº11.343/06 conforme o constitucionalismo garantista
Dissertação
6
Assuntos:
“...Interpretação conforme a Constituição...”
Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
Dissertação
7
Assuntos:
“...Interpretação conforme a Constituição...”
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes
Dissertação