1
Assuntos:
“...Órgãos Fiscalizadores...”
Características de qualidade do mel de abelha (Apis mellífera L.) da mesorregião Oeste Potiguar do estado do Rio Grande do Norte, Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fiscaliza??o...”
Avalia??es das inspe??es pela vigil?ncia sanit?ria em relat?rios publicados entre 2016 ? 2019, no munic?pio de Juru ? PB
Dissertação
3
Assuntos:
“...Órgãos fiscalizadores e normatizadores...”
Um estudo sobre as possíveis causas do cancelamento de registro das empresas nacionais de auditoria independente na Comissão de Valores Imobiliários CVM
Dissertação
4
Assuntos:
“...Atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental...”
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Entidade fiscalizadora superior...”
Divulgação de desempenho de órgãos públicos: uma Análise de Conteúdo dos relatórios de gestão do Tribunal de Contas da União
Dissertação
6
Assuntos:
“...Assembleia Fiscaliza...”
“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...órgão regulador e fiscalizador...”
A regulação e a fiscalização da previdência complementar no Brasil: uma proposta de nova estruturação
Tese
8
Assuntos:
“...Entidades Fiscalizadoras...”
Avaliação comparativa dos marcos regulatórios estaduais de segurança de barragens de usos múltiplos do Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Agência fiscalizadora...”
Plano municipal de saneamento básico no município de Aracaju e o novo marco legal
Tese
10
Assuntos:
“...Entidades fiscalizadoras superiores...”
Responsabilidade e vinculação dos servidores das Entidades Fiscalizadoras Superiores: uma analise comparativa baseada na Metodologia Q
Dissertação
11
Assuntos:
“...regula????o e fiscaliza????o em sa??de...”
Agendamento eletr??nico ambulatorial: an??lise de melhorias ap??s a implanta????o
Dissertação
12
Assuntos:
“...Entidades fiscalizadoras superiores...”
Sistemas jurídico-constitucionais de controle das finanças públicas e de proteção à implementação dos direitos fundamentais na América Latina
Dissertação