1
Assuntos:
“...Estado liberal...”
A emergência do princípio da fraternidade como substância para uma nova razão política
Tese
2
3
Assuntos:
“...Estado liberal...”
A interpretação liberal de estado em Kant e o problema da resistência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado liberal...”
O self moderno e as virtudes republicanas no estado liberal “neutro” : revisitando o debate liberal-comunitarista a partir da filosofia política de Charles Taylor
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado liberal de direito...”
O Estado Liberal de Direito e suas influências sobre o caráter educativo dos movimentos sociais: as ações do ANDES-SN frente à reforma da Previdência Social de 2003
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado Liberal Rawlsiano...”
Por uma interpretação do Direito Privado a partir do contratualismo rawlsiano
Tese
7
Assuntos:
“...Estado liberal...”
Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado liberal...”
Instituições, modelos de estado e o sistema previdenciário brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado liberal...”
A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado Liberal...”
Sociedade pós-secular : o papel da religião segundo Jürgen Habermas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Formação do Estado liberal brasileiro...”
O império das (nas?) municipalidades: as elites e o governo da cidade no Brasil oitocentista (Recife, 1829-1849)
Tese
12
Assuntos:
“...Estado liberal...”
O papel do Estado-Juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado liberal...”
Deveres fundamentais nas Constituições: Conceito, estrutura e função
Tese
14
Assuntos:
“...Estado liberal...”
Ações de Estado e geração de conflitos: um estudo a partir dos conflitos gerados entre o Estado brasileiro e comunidades tradicionais quilombolas em Alcântara – MA
Dissertação