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Assuntos:
“...Essentiality...”
Bens em estoque: uma análise voltada à essencialidade no contexto da lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Dissertação
2
Assuntos:
“...Essentiality...”
A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Essentiality...”
Método e metafísica em Edith Stein: via agostiniana e via aristotélica no procedimento investigativo de ascensão ao sentido do ser
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Essentiality...”
IPI - compostura das regras-matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributária
Dissertação
6
Assuntos:
“...Essentiality...”
A prestação de serviços digitais na atividade notarial como desafio para a essencialidade da atuação do agente público
Tese
7
Assuntos:
“...Essentiality...”
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Essentiality of goods and services...”
ICMS Seletivo e discricionariedade legislativa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Essentiality...”
A tributação seletiva no IPI e no ICMS: indeterminação e controle do conceito de essencialidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Essentiality and relevance of marketing expenses...”
Análise econométrica da essencialidade das despesas com marketing na geração de receita, conceito de insumo e créditos de PIS e COFINS
Dissertação
11
Assuntos:
“...Essentiality...”
A extrafiscalidade no ICMS: seletividade, essencialidade, neutralidade e efeito indutor das normas tributárias à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...Essentiality in Taxes...”
Princípio da seletividade e essencialidade tributária: uma perspectiva libertária
Dissertação