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Assuntos:
“...Dominio publico...”
O direito de acesso aos dados sobre obras musicais e fonogramas : blockchain, distribuição direta e domínio público no ambiente digital
Tese
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Assuntos:
“...Software de domínio público...”
Desenvolvimento de modelos de simulação para transistores MOS a temperaturas criogênicas (77K)
Tese
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Assuntos:
“...Domínio público...”
A regularização fundiária em bens públicos sob a ótica da hermenêutica constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Software de domínio público...”
Guia de migração para software livre baseado no PMBoK.
Dissertação
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Assuntos:
“...Dominio publico...”
Do discurso ao diálogo: interfaces fisico-digitais no espaço urbano para a retomada da esfera pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Domínio Público...”
Piratas, anarquistas ou publicizadores? Práticas socioinformacionais, cultura livre e domínio público
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito das águas (domínio público)...”
Tratamento jurídico internacional da água e desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Domínio público...”
O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função
Tese
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Assuntos:
“...Domínio público...”
A função social como elemento estruturante da teoria do domínio público: o dever de funcionalização dos bens públicos
Tese
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Assuntos:
“...Domínio público das águas...”
Sucuiuba: justiça hídrica e ancestralidade na Chapada Diamantina
Dissertação
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Assuntos:
“...Propriedades de domínio público...”
A questão fundiária nos parques e estações ecológicas do Estado de São Paulo: origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro imobiliário
Tese
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Assuntos:
“...Área Verde de Domínio Público...”
Sistema de suporte à decisão para gestão de áreas verdes de domínio público em áreas de preservação permanente de corpos hídricos urbanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Domínio Público...”
As obras artísticas geradas pela inteligência artificial: considerações e controvérsias
Dissertação
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Assuntos:
“...Dominio publico...”
A consolidação das redes de trasmissão e de distribuição do sistema eletrico brasileiro em face da intervenção do Estado na propiedade
Tese