Tratamento jurídico internacional da água e desenvolvimento sustentável

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Castro, Douglas de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bacia hidrográfica; desenvolvimento sustentável; Direito das águas (domínio público); Direito internacional; Direito internacional de desenvolvimento; International law; Meio ambiente; Recursos hídricos; Shared water resources and sustainable development; Water
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03062011-110124/

A água a cada dia passa a ser um tema da agenda de discussões dos Estados, especialmente aqueles que compartilham o recurso nas bacias hidrográficas. O direito internacional nesta área passa a ter importância fundamental como conciliador dos usos que se fazem da água e o desenvolvimento sustentável. Encontrar o equilíbrio entre os princípios do uso equitativo e racional, não causar dano significativo e desenvolvimento sustentável é o desafio numa época de grande demanda de água.