1
Assuntos:
“...Direitos coletivos...”
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos Coletivos...”
Verbas punitivas: uma perspectiva sobre a proteção constitucional do consumidor.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos coletivos...”
Tutela extrajudicial de direitos coletivos em Pernambuco: Ministério Público, atividade autocompositiva e compromisso de ajustamento de conduta
Tese
4
Assuntos:
“...Proteção judicial dos direitos coletivos...”
Uma leitura da tutela jurisdicional coletiva à luz da coisa julgada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Coletivos...”
A tutela coletiva dos direitos: a ação civil pública brasileira e a class action for damages norte-americana
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Coletivos...”
Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis.
Dissertação
7
Assuntos:
“...direitos coletivos...”
Efetivação dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tutela dos interesses ou direitos coletivos...”
A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Defesa de direitos coletivos do consumidor...”
Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Coletivos...”
O trabalho do Assistente Social nos centros de apoio operacional às promotorias de justiça do Ministério Público do estado Rio Grande do Norte: uma análise sobre o atendimento às d...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos coletivos...”
Da autocomposição adequada ao acordo justo nas ações coletivas
Tese
12
Assuntos:
“...tutela de direitos coletivos...”
O processo estrutural e a tutela de direitos fundamentais sociais: explorando casos de judicialização do direito à educação no estado de São Paulo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Proteção de dados pessoais. Direitos coletivos. Direitos difusos. Ambiente informacional...”
A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia
Tese
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16
Assuntos:
“...Direitos coletivos dos índios...”
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos coletivos...”
Direitos coletivos na sociedade em rede: o desvelar da ação popular como mecanismo de combate à corrupção do sistema jurídico de proteção transindividual
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Direitos coletivos...”
As autonomias zapatistas : uma construção rebelde de novos sujeitos políticos (1994-2008)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos coletivos...”
Defesa coletiva do consumidor em TIC : Alternative Dispute Resolutions sob o viés da Análise Econômica do Direito
Dissertação