1
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
O sistema eleitoral/partidário brasileiro e a (i)legalidade das candidaturas avulsas, coletivas e compartilhadas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Eleitoral, Brasil...”
A eleição indireta para presidente da república.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Causas de uma reforma eleitoral : uma revisão de escopo da literatura
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª legislatura
Tese
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Assuntos:
“...Direito Eleitoral, Brasil...”
Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Direito Eleitoral - Brasil...”
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassam mandatos sob a ótica da Teoria da argumentação jurídica de Maccormick e Alexy
Tese
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Assuntos:
“...Direito eleitoral -- Brasil...”
Justiça eleitoral: entre o autoritarismo e a democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade : relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968 – 1970)
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO ELEITORAL - BRASIL...”
Os sistemas eleitorais : limites e possibilidades de efetivação da soberania popular
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO ELEITORAL - BRASIL...”
Jurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
Tese
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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Fidelidade partidária : o controle ético no exercício do mandato
Tese
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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
O direito de resposta na propaganda eleitoral
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
O combate às fake news na propaganda eleitoral e o risco de excesso na atuação estatal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder Legislativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Eleitoral – Brasil...”
Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativ...
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO ELEITORAL - BRASIL...”
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoral
Dissertação