1
Assuntos:
“...Delito...”
O fenômeno expansivo do direito penal : da proteção dos bens jurídicos transindividuais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Delito...”
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Delito de Transito...”
Delitos de Transitos com Vitimas Fatais e Lesionados na Cidade de Fortaleza-Ce
Dissertação
4
Assuntos:
“...Flagrante delito...”
Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de pena
Dissertação
5
Assuntos:
“...Flagrante delito -...”
A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo e a atuação dos sujeitos processuais
Tese
6
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
A teoria do delito entre o Código Penal brasileiro de 1969 e o Código Penal Tipo para a América Latina (1963-1979)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Flagrante delito...”
O direito fundamental à inviolabilidade domiciliar: standards probatórios para sua relativização à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Dissertação
8
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
A relação entre a antinormatividade e o princípio da adequação social
Tese
9
Assuntos:
“...Delito...”
Justiça restaurativa: método adequado de resolução dos conflitos jurídico-penais praticados contra a mulher em ambiente doméstico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Teoria da delito...”
Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democrático
Tese
11
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
O SIMPLES Nacional, a norma tributária e o princípio federativo : limites da Praticabilidade Tributária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Delito...”
A teoria significativa da ação : uma revolução categórica alicerçada nas bases da linguagem e da comunicação
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
Juventudes perdidasmedida socioeducativa de internação como fator criminógeno e ambiente propenso à reincidência
Tese
15
Assuntos:
“...Reincidência (Delito) -...”
Fatores determinantes da reincidência criminal em Minas Gerais
Tese
16
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
Uma contribuição crítica à teoria final da ação: o conceito de conduta como elemento unitário, elemento de enlace elemento-limite na teoria do delito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Teoria do delito...”
Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítima
Tese
18
Assuntos:
“...Flagrante delito...”
Atuação constitucional e democrática de delegados de polícia: uma visão crítica e analítica das funções perante a sociedade e casos de flagrante delito/
Dissertação
19
Assuntos:
“...Reincidência (Delito)...”
A contribuição ao PIS sobre o faturamento : natureza jurídica e regra-matriz de incidência
Dissertação
20
Assuntos:
“...Delito...”
Delitos etílicos : embriaguez, criminalidade e justiça (Curitiba, 1890-1920)
Dissertação