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Assuntos:
“...Audiências públicas...”
O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Audiências públicas...”
Processo, espaços e acesso à justiça : uma análise das relações dos espaços do judiciário com a tutela de direitos e a tutela coletiva
Tese
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Assuntos:
“...Audiências públicas...”
A produção de bens democráticos nas audiências públicas da Câmara Municipal de Curitiba
Dissertação
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Assuntos:
“...Audiências públicas...”
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Audiências públicas...”
Audiências públicas virtuais na avaliação de impacto ambiental : a experiência de Minas Gerais durante a COVID-19 e o controverso caso da mineração na Serra do Curral.
Dissertação
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Assuntos:
“...Audiências Públicas...”
A audiência pública é uma forma de exercício do ativismo judicial na efetivação dos direitos da personalidade?
Dissertação
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Assuntos:
“...Audiências públicas...”
As audiências públicas na justiça do trabalho: gestão de matéria relevante e litigância repetitiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...Audiências públicas...”
Democracia e participação social: um retrato das audiências públicas nas agências reguladoras federais
Dissertação
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Assuntos:
“...Audiências públicas...”
Polifonia, narrativa e processo: as múltiplas vozes no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Audiências públicas...”
A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Audiências públicas...”
A audiência pública do licenciamento ambiental aplicada ao princípio da precaução, da participação e da função social da propriedade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Audiências públicas...”
O sistema comissional e a atuação de interesses organizados: acesso e influência na câmara dos deputados
Dissertação
15
Assuntos:
“...Audiências públicas...”
Participação social no legislativo : um estudo sobre as audiências públicas na Assembleia Legislativa do Mato Grosso (2015-2018)
Dissertação
16
Assuntos:
“...audiências públicas...”
Audiências públicas como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Audiências públicas...”
A representação de interesses na construção sociopolítica do setor de energia eólica no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Audiências públicas - Viçosa (MG)...”
A participação social nas audiências públicas da Câmara Municipal de Viçosa-MG: avanço democrático ou mera formalidade?
Dissertação
19
Assuntos:
“...Audiências públicas...”
Audiências públicas, Poder Judiciário e direitos da personalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Audiências públicas...”
Os empresários no Congresso: a legitimação de interesses via audiências públicas
Tese